Acolhimento
Atendimento à Vítima de Violência Doméstica
Guarda Municipal de Guarujá | Patrulha Maria da Penha
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Delegacia de Defesa da Mulher
Patrulha Maria da Penha
05/06/2024
Guarujá renova por mais cinco anos convênio do
Programa Patrulha Maria da Penha
Patrulha atua mediante a
identificação e seleção de casos pelo MP, para fiscalizar e
prevenir a violência doméstica contra a mulher.
“É
reconfortante se sentir amparada e poder falar com quem entende
a nossa dor e se importa. A patrulha é fundamental”: este é o
relato da desembargadora Silvia de Almeida Prado Andreoni. Ela é
uma das 111 mulheres assistidas pelo Programa Patrulha Maria da
Penha, que teve seu convênio renovado para a manutenção do
programa por mais cinco anos, em Guarujá. O convênio é celebrado
entre a Administração Municipal e o Ministério Público.
“O Programa é mais um instrumento que a mulher vítima de
violência doméstica tem na Cidade. É gratificante ver o
fortalecimento das assistidas no decorrer do acompanhamento. É
possível quebrar o ciclo da violência, mostrando que o primeiro
passo é a coragem de denunciar e que existe uma rede de apoio em
que ela pode confiar", afirmou a gestora do programa, Adriana
Midori.
Em março, a Patrulha completou cinco anos de
proteção à mulher. Neste período, foram atendidos mais de 816
casos de medida protetiva, com destaque para 130 em 2023 e
outros 111, em 2024, até o momento. Foram registrados, ainda,
mais de 40 detenções de autores por descumprimento, por meio de
acionamentos via central 153 ou durante as visitas de rotina.
Instituição
A iniciativa foi
instituída pelo Decreto Municipal 13.045/2019 para a proteção de
mulheres em situação de violência, por meio da atuação
preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal (GCM). O
trabalho é articulado entre a Secretaria Municipal de Defesa e
Convivência Social (Sedecom), Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), Ministério
Público do Estado de São Paulo e Delegacia de Defesa da Mulher.
Em cinco anos, 14 mulheres e oito crianças foram
encaminhadas para a Casa Artemis. Trata-se de um serviço de
acolhimento institucional para mulheres em situação de violência
doméstica, familiar e de gênero. O serviço é desenvolvido, pela
Sedeas, em local sigiloso, podendo ser de longa duração (90 a
180 dias) ou de curta duração (15 dias).
Atuação
A Patrulha atua mediante a identificação e seleção de casos
pelo Ministério Público. O grupamento é composto por sete GCMs,
cinco mulheres e dois homens, que realizam visitas e rondas
preventivas, a fim de monitorar o cumprimento das medidas
protetivas.
Para M.R.S, 29 anos, o grupamento é sinônimo
de proteção e acolhimento. “Com a patrulha, percebi que vivia em
um relacionamento abusivo e tive coragem de denunciar. Eles
sempre realizam rondas onde moro e sei que posso contar com a
equipe”, afirmou a assistida.
Fonte: Prefeitura de
Guarujá
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