Perfil da Luiza

Luiza Nagib Eluf ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 30 de maio de 1983. Teve uma trajetória marcada pela luta pelos direitos da mulher. Formada pela Universidade de São Paulo em 1979, Luiza decidiu ingressar na carreira pública por vocação. Quando foi aprovada no concurso, ela já era casada e tinha dois filhos, um de 3 anos e outro de 1 ano.

Foi Promotora Substituta em São João da Boa Vista, sendo logo promovida à primeira entrância um ano depois, para ser PJ de Vargem Grande do Sul. Em segunda entrância, foi auxiliar de Osasco, terceira entrância em São Caetano do Sul e entrância especial como 8ª PJ Criminal da Capital. Promoveu-se a Procuradora de Justiça em 11 de julho de 1998, tendo sido Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Execução e às Promotorias de Justiça Criminais – CAEX-Crim, de março de 2004 a julho de 2006.

Afastou-se temporariamente da carreira para exercer cargos políticos. Assim, foi assessora dos secretários da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Eduardo Muylaert Antunes, Luiz Antonio Fleury Filho e Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, de 1986 a 1990, do secretário Estadual da Justiça de São Paulo, Rubens Approbato Machado (1990/1991), e dirigente da Assessoria de Defesa da Cidadania da Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania de São Paulo, de março de 1990 a dezembro de 1993, nas administrações dos secretários Manuel Alceu Affonso Ferreira e Antônio Corrêa Meyer.

Foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça (de janeiro a dezembro de 1995) e Subprefeita da Lapa (2007 e 2008).

Luiza colaborou, também, na redação da lei 10.224 de 15 de maio de 2001, que tornou crime o assédio sexual no Brasil. Na administração pública, integrou ainda os Conselhos Estaduais e Federais de Entorpecentes, de Direitos Humanos, da Condição Feminina e do Combate ao Racismo, além das Comissões de Reforma do Código Penal criadas pelo Ministro da Justiça Maurício Correa, em 1991, e da criada pelo Senado Federal em 2011. Sua atuação colaborou para que o racismo, o preconceito e a violência contra a mulher passassem a ser considerados crimes no Brasil.

Foi também consultora oficial do Ministério das Relações Exteriores nas atividades preparatórias da “IV Conferência Internacional da Mulher da Organização das Nações Unidas”, durante os anos de 1993 e 1994, tendo sido “Relatora Geral da Situação da Mulher no Brasil”, nomeada pelo Ministério das Relações Exteriores, e redatora do Relatório Brasileiro apresentado pelo país na “IV Conferência Internacional da Mulher da Organização das Nações Unidas”, realizada em Pequim, China, consistente em um panorama geral da situação da mulher no Brasil até setembro de 1994.

Em 1993, foi membro da Delegação Oficial que representou o Brasil na Conferência Mundial de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU, realizada em Viena, Áustria.

Foi membro da Delegação Oficial do Brasil na “Conferência Regional Preparatória da Conferência Internacional da Mulher da ONU”, realizada em Mar Del Plata, Argentina, de 20 a 30 de setembro de 1994.

Em 1995, integrou a Delegação Oficial que representou o Brasil em Pequim, na Conferência Mundial da Mulher da Organização das Nações Unidas - ONU, um verdadeiro marco na conquista dos direitos femininos em todo o mundo, e na Cúpula Mundial para Desenvolvimento Social realizada em Copenhague, Dinamarca.

Luiza Nagib Eluf foi a primeira pessoa a escrever livros jurídicos sobre crimes sexuais e passionais da ótica feminina. Em seu livro A paixão no banco dos réus (Saraiva, 2002), aborda casos de assassinatos de mulheres que chocaram o Brasil, como os de Ângela Diniz (1976), Eliane de Grammont (1981), Daniella Perez (1992), Sandra Gomide (2000), entre outros. Também é de sua autoria o livro de doutrina e jurisprudência denominado Crimes Contra os Costumes e Assédio Sexual (editora Jurídica Brasileira, 1999), bibliografia única a respeito do tema que é utilizada como referência em Faculdades de Direito e de Medicina por todo o Brasil. Além destes, escreveu os livros: Matar ou Morrer – o caso Euclides da Cunha (Saraiva, 2009); o romance Retrato (Conex, 2005); Brasileiro (a) é assim mesmo – Cidadania e Preconceito (Contexto, 1993, em coautoria com Jaime Pinsky) e Um homem livre e outros contos (RG Editores, 2012).

Também é autora de vários artigos jurídicos para revistas especializadas, como “Revista dos Tribunais”, “Revista Literária de Direito”, “Revista da Associação Paulista do Ministério Público”, “Revista Consulex” e congêneres, além de ter sido colaboradora dos jornais “O Estado de São Paulo”, “Folha de São Paulo”, “Jornal da Tarde” e “Diário do Comércio”, com artigos de opinião.

É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Academia Paulista de Direito, do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e foi membro da Comissão de Juristas para propor Anteprojeto de Código Penal nomeada pelo Senado Federal em 22 de setembro de 2011.

Também foi membro do “Instituto Brasileiro de Ciências Criminais”, do “Instituto dos Advogados de São Paulo”, do “Instituto de Estudos de Direito e Cidadania” e do Conselho Consultivo do “Centro de Integração Empresa Escola” - CIEE.
Luiza foi agraciada com os prêmios “Maria Imaculada Xavier da Silveira”, conferido pela Ordem dos Advogados do Brasil- Secção de São Paulo, e “Mulher Construtora da Paz”, conferido pela Associação das Mulheres Profissionais do Brasil – BPW, em 2011. Também foi homenageada como “Mulher do Ano de 1999”, na área jurídica, pelo Conselho Nacional de Mulheres, com sede no Rio de Janeiro.

Ministrou cursos como professora da Escola Superior de Advocacia – ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP.

É embaixadora da Organização Não governamental - ONG- “Trata Brasil”, que luta pelo saneamento básico no país.

Em 2010, candidatou-se a deputada federal pelo Partido Verde e, em 2012, concorreu a vereadora pelo PMDB na Capital paulista, obtendo a suplência.

Aposentou-se do Ministério Público do Estado de São Paulo em 16 de outubro de 2012.

Ministra cursos de direito penal organizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público em todo o Brasil, em prol da ENASP – Estratégia Nacional de Segurança Pública.

Obteve sua carteira de Advogada em janeiro de 2013 e abriu escritório próprio juntamente com sua família e outros sócios, denominado “Eluf e Santos Sociedade de Advogados”.

Filiou-se ao Partido Republicano Progressista (PRP) em setembro de 2013 e foi imediatamente nomeada presidente do PRP-Mulher Nacional.

Integrante da Academia de Letras de São João da Boa Vista/SP, na cadeira de Carlos Drumont de Andrade, com posse em 2 de agosto de 2014.